Vivemos num Estado Democrático de Direito, em que, ao mesmo tempo em que temos liberdade para nos expressarmos, devemos respeitar uns aos outros, e tomar medidas que estejam de acordo com a lei, a ordem e a paz social. Blogueira Ismaelita Melo... Estudou Comunicação social!
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Piso salarial dos professores de educação básica passa de R$ 4 420 para R$ 4.580, diz MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.
A portaria do MEC, publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 31, já está em vigor e tem com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024.
O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.
Estadão Conteúdo.
UFRN inicia cadastramento dos aprovados no SiSU 2024
O cadastramento dos candidatos convocados na chamada regular da edição 2024 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para as vagas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), acontece nos dias 2 e 3 de fevereiro. Os documentos a serem enviados pelos candidatos, por meio do endereço www.sigps.ufrn.br, constam no edital retificado disponível no site SiSU-UFRN.
Então, no momento do cadastramento, o candidato deverá enviar a documentação requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. O procedimento é obrigatório para todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro (2024.1) quanto para o segundo (2024.2) período letivo.
Após o envio da documentação no SIGPS, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd-UFRN) realizará a análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso de validação de todos os documentos, o cadastramento do estudante será realizado. Já se a situação for negada ou houver a falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas nos dias 5 e 6 de fevereiro por meio do SIGPS.
Os candidatos convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada ao critério étnico-racial, que se autodeclararem pretos ou pardos, passarão por análise da Banca de Heteroidentificação. Já os candidatos que forem convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada à condição de pessoa com deficiência e tenham toda a documentação validada, serão convocados, em momento posterior ao cadastramento, para entrevista presencial com a Banca de Validação, em data e horário definidos por agendamento.
Cabe ao candidato acompanhar e verificar, no SIGPS, o resultado da análise da documentação, assim como providenciar as retificações necessárias. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número telefônico (84) 99193-6306 (whatsapp).
SiSU-UFRN
A UFRN oferta 7.186 vagas via SiSU, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Então, no momento do cadastramento, o candidato deverá enviar a documentação requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. O procedimento é obrigatório para todos os aprovados dentro do número de vagas, tanto para o primeiro (2024.1) quanto para o segundo (2024.2) período letivo.
Após o envio da documentação no SIGPS, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd-UFRN) realizará a análise de cada documento para classificá-lo com a situação validada ou negada. Em caso de validação de todos os documentos, o cadastramento do estudante será realizado. Já se a situação for negada ou houver a falta de algum documento, as retificações poderão ser efetuadas nos dias 5 e 6 de fevereiro por meio do SIGPS.
Os candidatos convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada ao critério étnico-racial, que se autodeclararem pretos ou pardos, passarão por análise da Banca de Heteroidentificação. Já os candidatos que forem convocados para ocupar vaga em ação afirmativa associada à condição de pessoa com deficiência e tenham toda a documentação validada, serão convocados, em momento posterior ao cadastramento, para entrevista presencial com a Banca de Validação, em data e horário definidos por agendamento.
Cabe ao candidato acompanhar e verificar, no SIGPS, o resultado da análise da documentação, assim como providenciar as retificações necessárias. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail sisu@ufrn.br ou pelo número telefônico (84) 99193-6306 (whatsapp).
SiSU-UFRN
A UFRN oferta 7.186 vagas via SiSU, distribuídas em 4.902 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre, nos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. O número foi acrescido de 50 vagas em comparação a 2023, em virtude da criação do novo curso de Relações Internacionais, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Idosos com 70 anos ou mais podem se casar sob regime de partilha de bens, decide STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º) que não há obrigatoriedade do regime de separação de bens quando uma das pessoas no casamento tiver 70 anos ou mais. Os ministros derrubaram a imposição da adoção do regime ao analisar um recurso contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que desconsiderou os direitos da viúva à herança.
A decisão vale para novos casos e tem repercussão geral, o que significa que, o que foi decidido, passa a valer para casos semelhantes em tribunais de todo o país.
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, as pessoas nessa faixa etária podem escolher o modelo de divisão do patrimônio. O ministro disse que a regra do Código Civil que obriga pessoas nessa faixa etária a usar este regime de separação de bens viola princípios constitucionais.
A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo, porque estamos lindando com pessoas que são maiores e capazes e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou Luís Roberto Barroso.
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, acrescentou.
A ação de origem é sobre o regime de bens a ser aplicado em uma união estável, que começou quando um dos cônjuges tinha mais de 70 anos. Em primeira instância, a Justiça considerou que deveria ser aplicado o regime geral da comunhão parcial de bens e que a companheira teria o direito de participar da sucessão hereditária com os filhos do falecido, sendo uma das herdeiras.
Para essa decisão, foi aplicada uma tese fixada pelo Supremo de que a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, ou seja, os parceiros de casamento e de união estável, é inconstitucional.
Fonte= R7
A decisão vale para novos casos e tem repercussão geral, o que significa que, o que foi decidido, passa a valer para casos semelhantes em tribunais de todo o país.
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para ele, as pessoas nessa faixa etária podem escolher o modelo de divisão do patrimônio. O ministro disse que a regra do Código Civil que obriga pessoas nessa faixa etária a usar este regime de separação de bens viola princípios constitucionais.
A utilização da idade como fator de desequiparação não é fundamento legítimo, porque estamos lindando com pessoas que são maiores e capazes e que, enquanto conservarem suas faculdades mentais, têm direito a fazer suas escolhas existenciais”, afirmou Luís Roberto Barroso.
Nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoa maior de 70 anos, o regime de separação de bens pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes por escritura pública”, acrescentou.
A ação de origem é sobre o regime de bens a ser aplicado em uma união estável, que começou quando um dos cônjuges tinha mais de 70 anos. Em primeira instância, a Justiça considerou que deveria ser aplicado o regime geral da comunhão parcial de bens e que a companheira teria o direito de participar da sucessão hereditária com os filhos do falecido, sendo uma das herdeiras.
Para essa decisão, foi aplicada uma tese fixada pelo Supremo de que a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, ou seja, os parceiros de casamento e de união estável, é inconstitucional.
Fonte= R7
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Concurso BNB= Edital publicado; mais de 700 oportunidades!
Excelente oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público: foi publicado o edital do concurso Banco do Nordeste (BNB).
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.
Então, as inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.
Veja os Benefícios
A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.
O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.
Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.
Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.
Prova
A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.
A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.
Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará nesta sexta-feira (2) a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.
Então, as inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.
Veja os Benefícios
A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.
O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.
Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.
Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.
Prova
A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.
A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.
Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.
Nesta quinta-feira (1)=Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago
Então, a partir de hoje quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.
O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.
As aposentadorias com o novo valor começaram a ser pagas na última quinta-feira (25). Isso porque os benefícios equivalentes ao salário mínimo são pagos nos últimos cinco dias úteis do mês atual e nos cinco primeiros dias úteis do mês seguinte. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença também começaram a ser pagos no dia 25.
Anatel abre inscrições para concurso com 50 vagas e salário de R$ 16,4 mil; saiba como participar
Estão abertas as inscrições para o concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo seletivo vai preencher 50 vagas imediatas e formar cadastro reserva.
O salário inicial é de R$ 16.413,35, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O cargo é o de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, com oportunidades divididas entre seis especialidades, todas de nível superior:Ciências Contábeis – 3 vagas;
Ciências de Dados – 15 vagas;
Direito – 8 vagas;
Economia – 4 vagas;
Engenharia – 10 vagas;
Geral – 10 vagas.
Os interessados podem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca responsável pelo concurso.
A taxa de participação é de R$ 130. Os participantes inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.
Conforme o edital, os candidatos farão provas objetivas e prova discursiva e passarão por avaliação de títulos e curso de formação.
As inscrições vão até as 18h de 26 de fevereiro. As provas, por sua vez, serão aplicadas no dia 26 de maio em todos as capitais do país. Os aprovados vão atuar na sede da Anatel, em Brasília, Distrito Federal.
Como destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o órgão busca “pessoas que tenham uma visão ampla e que contribuam ativamente no processo de transformação digital promovido pela Agência.”
Fonte= Do g1/Trabalho e Carreiira.
O salário inicial é de R$ 16.413,35, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O cargo é o de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, com oportunidades divididas entre seis especialidades, todas de nível superior:Ciências Contábeis – 3 vagas;
Ciências de Dados – 15 vagas;
Direito – 8 vagas;
Economia – 4 vagas;
Engenharia – 10 vagas;
Geral – 10 vagas.
Os interessados podem se inscrever pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca responsável pelo concurso.
A taxa de participação é de R$ 130. Os participantes inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.
Conforme o edital, os candidatos farão provas objetivas e prova discursiva e passarão por avaliação de títulos e curso de formação.
As inscrições vão até as 18h de 26 de fevereiro. As provas, por sua vez, serão aplicadas no dia 26 de maio em todos as capitais do país. Os aprovados vão atuar na sede da Anatel, em Brasília, Distrito Federal.
Como destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o órgão busca “pessoas que tenham uma visão ampla e que contribuam ativamente no processo de transformação digital promovido pela Agência.”
Fonte= Do g1/Trabalho e Carreiira.
Confira as principais estreias de fevereiro nos streamings Netflix
Então, diversos filmes e séries chegam aos serviços de streaming neste mês. Os destaques vão para as histórias já vistas antes, mas que ganham novas adaptações, como “Um Dia” (Netflix), “Avatar: O Mestre do Ar” (Netflix) e “Sr. e Sra. Smith” (Prime Video). Para os maratonistas de plantão, a CNN listou os principais lançamentos de fevereiro.
Outras novidades na Netflix são: a 3ª e última temporada de “Bom Dia, Verônica”, o premiado “Aftersun”, a comédia romântica com Gina Rodriguez “Jogos de Amor” e o terceiro filme da franquia “Através da Minha Janela”.
Diretamente dos cinemas, “BlackBerry” chega ao Prime Video. Além disso, títulos como “Velozes e Furiosos 10”, “Belfast”, “Fazendo Meu Filme” e “This Is Me… Now” entram para o catálogo do streaming.
Também recém-saído das salas de cinema, “As Marvels” chega à plataforma da Disney neste mês.
Na AppleTV+, o destaque vai para “The New Look”, série de ficção que reúne grandes nomes da moda, e a para o documentário “A Copa do Mundo de Messi – A Ascensão da Lenda”.
A Mubi adiciona ao catálogo um filme da indicada ao Oscar Justine Triet, “Sibyl”, o thriller “Reality”, com Sydney Sweeney, o clássico brasileiro “Dona Flor e Seus Dois Maridos” e mais.
Confira: principais estreias de fevereiro nos streamings
NetflixLuz – 7 de fevereiro
Um Dia – 8 de fevereiro
A Killer Paradox – 9 de fevereiro
Bom Dia, Verônica (3ª temporada) – 14 de fevereiro
Jogos de Amor – 14 de fevereiro
House of Ninjas – 15 de fevereiro
Avatar: O Último Mestre do Ar – 22 de fevereiro
Aftersun – 22 de fevereiro
Através da Minha Janela 3: Olhos nos Olhos – 23 de fevereiro
Code 8: Renegados – 28 de fevereiro.
Diretamente dos cinemas, “BlackBerry” chega ao Prime Video. Além disso, títulos como “Velozes e Furiosos 10”, “Belfast”, “Fazendo Meu Filme” e “This Is Me… Now” entram para o catálogo do streaming.
Também recém-saído das salas de cinema, “As Marvels” chega à plataforma da Disney neste mês.
Na AppleTV+, o destaque vai para “The New Look”, série de ficção que reúne grandes nomes da moda, e a para o documentário “A Copa do Mundo de Messi – A Ascensão da Lenda”.
A Mubi adiciona ao catálogo um filme da indicada ao Oscar Justine Triet, “Sibyl”, o thriller “Reality”, com Sydney Sweeney, o clássico brasileiro “Dona Flor e Seus Dois Maridos” e mais.
Confira: principais estreias de fevereiro nos streamings
NetflixLuz – 7 de fevereiro
Um Dia – 8 de fevereiro
A Killer Paradox – 9 de fevereiro
Bom Dia, Verônica (3ª temporada) – 14 de fevereiro
Jogos de Amor – 14 de fevereiro
House of Ninjas – 15 de fevereiro
Avatar: O Último Mestre do Ar – 22 de fevereiro
Aftersun – 22 de fevereiro
Através da Minha Janela 3: Olhos nos Olhos – 23 de fevereiro
Code 8: Renegados – 28 de fevereiro.
ParaTécnico Judiciário doTJRN Retomado andamento do concurso
Então, a Fundação Getúlio Vargas e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicam que o andamento do concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos e cadastro de reserva de nível médio será retomado em conformidade com a decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0813446-05.2023.8.20.0000 e a observância do disposto no §3º do art. 2º da Resolução CNJ nº 203/2015 e no art. 3º da Resolução CNJ nº 516/2023. Em razão disso, o gabarito definitivo foi retificado.
Em consequência da retificação, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário foi reprocessado e retificado.
Assim, após a publicação da retificação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva, o prazo recursal contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário será reaberto
Veja>>> AQUI O novo resultado "PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA."
Em consequência da retificação, o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário foi reprocessado e retificado.
Assim, após a publicação da retificação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva, o prazo recursal contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva para o cargo de Técnico Judiciário será reaberto
Veja>>> AQUI O novo resultado "PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA."
Assinar:
Postagens (Atom)