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terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB
No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de “evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico”. Para Santa Cruz, “esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral”. Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos...Em setembro último foi apresentado no Senado o PL 4.971/19, para que as eleições da diretoria do Conselho Federal da OAB sejam realizadas de forma direta. A proposta aguarda apreciação na CCJ>>> Veja aqui.
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