Com a possibilidade da presidenta Dilma Rousseff ser afastada do cargo por até 180 dias esta semana, caso a admissibilidade do processo de impeachment contra ela também seja aprovada pelo plenário do Senado, consultores da Casa estudam, a pedido do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), quais direitos ela terá no período em que estiver suspensa das funções de chefe do Executivo.
Por se tratar de um caso inédito, essa definição por parte do Senado não é prevista em Lei. Segundo consultores legislativos ouvidos pela Agência Brasil, como Renan presidirá a sessão, o entendimento é de que, da mesma forma como faz um juiz ao proferir uma sentença, Renan informe sobre as prerrogativas que Dilma manterá.Isso deverá ser feito por meio de um projeto de resolução que virá da Mesa da Casa. Ao que tudo indica, após a proclamação do resultado no plenário, que pode sair amanhã (11) ou na quinta-feira (12), e caso a decisão seja pelo afastamento de Dilma, o projeto de resolução deve ser votado simbolicamente pelos senadores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário