Natal/RN sedia nesta segunda e terça-feira, reunião do Consórcio Nordeste

O Comitê Técnico de Economia Solidária da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste se reúne em Natal dias 27 e 28 de maio, no auditório do Parque das Dunas.
Comitê é integrante da Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste
A governadora Fátima Bezerra estará presente na cerimônia de abertura da Reunião do Comitê Técnico de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico... Consórcio Nordeste, que acontecerá na segunda-feira (27), às 10h, no auditório do Parque das Dunas. Além dela, a ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, Márcia Lopes, e o deputado Fernando Mineiro, representante da Frente Parlamentar de Economia Solidária do Nordeste, também confirmaram sua participação.

Prefeitura do Natal declara ponto facultativo para esta sexta-feira

A Prefeitura do Natal publicou, em Diário Oficial do Munícipio desta segunda-feira (27), a determinação para ponto facultativo em repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para sexta-feira (31). A data une com o feriado de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira (30).
Ainda de acordo com a publicação, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.
Tribuna do Norte

Governo do RN institui o Projeto Educação de Trânsito na Escola

Em decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (24), fica instituído o Projeto Educação de Trânsito na Escola (PROJETE), voltado para a redução da violência no trânsito.
A finalidade do programa é desenvolver ações socioeducativas e preventivas nas redes de ensino pública e privada do estado. A ação social se dá no âmbito da Polícia Militar, e o projeto terá policiais militares instrutores, a exemplo do PROERD.
O PROJETE é um dos objetivos da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS), e visa orientar e conscientizar os futuros condutores de veículos e usuários das vias públicas sobre seus direitos e deveres, na perspectiva de promover mudanças positivas no perfil do usuário de trânsito.
O propósito é dotar os participantes de conhecimentos básicos para atuar como agentes multiplicadores das lições de trânsito a familiares e amigos, estimulando uma nova postura sobre o respeito à vida e às boas práticas no trânsito. Além disso, o PROJETE oferecerá à comunidade escolar condições de interpretar e respeitar os sinais de trânsito, normas e regras gerais de circulação.
A equipe pedagógica, composta por policiais militares instrutores possuidores de diploma de graduação em Pedagogia, também realizará palestras, seminários e outros eventos direcionados aos pais ou responsáveis de alunos, professores, diretores e outros profissionais dos locais onde serão desenvolvidas as atividades, visando desenvolver uma cultura de educação para o trânsito na comunidade.
O PROJETE visa construir uma base sólida de conhecimento desde a infância, promovendo uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito. A Polícia Militar agradece e enaltece a iniciativa do Coronel Silva Neto pela preocupação com ‘salvar vidas’ por meio da educação, orientação e proteção ao cidadão. Em um país onde as estatísticas de mortes no trânsito superam as de homicídio, o PROJETE é um forte alicerce do exercício da cidadania”, declarou o Coronel Alarico, Comandante Geral da PMRN.
O programa será desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O programa é direcionado aos alunos do ensino fundamental – discentes do 4º ao 7º anos. Ao término de cada edição do projeto será realizada uma solenidade de encerramento quando haverá a entrega de Certificado de Participação aos alunos concluintes.
As atividades curriculares do PROJETE têm como base as orientações que norteiam a prática pedagógica voltada ao tema “trânsito”, elaboradas pelo DENATRAN, em consonância com os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 9.394, de 1996.
Fonte= GovRN

INSS inicia pagamentos da segunda parcela do 13º salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a liberar a segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados. O valor será depositado conforme o número final do cartão do benefício, sem considerar o dígito verificador, começando por aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412).
Tem direito ao 13º salário aposentados, pensionistas e pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e auxílio-reclusão. O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio.
Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135. Ao todo, segundo o governo federal, 33,6 milhões de segurados receberão a nova parcela.
Veja o calendário de pagamento da segunda parcela:
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)
Final do benefício 1 – 24/5
Final do benefício 2 – 27/5
Final do benefício 3 – 28/5
Final do benefício 4 – 29/5
Final do benefício 5 – 31/5
Final do benefício 6 – 3/6
Final do benefício 7 – 4/6
Final do benefício 8 – 5/6
Final do benefício 9 – 6/6
Final do benefício 0 – 7/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 3/6
Final do benefício 2 e 7 – 4/6
Final do benefício 3 e 8 – 5/6
Final do benefício 4 e 9 – 6/6
Final do benefício 5 e 0 – 7/6
Fonte= SBT News

Em Natal/RN inicia hoje campanha de vacinação contra polio

Então, a partir de hoje segunda-feira (27), Natal começa a campanha de vacinação contra a Poliomielite. A ação faz parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite do Ministério da Saúde e busca vacinar crianças menores de cinco anos, vai até o dia 14 de junho. O Dia D, onde as ações são intensificadas, acontece no sábado, dia 8.
O esquema vacinal é composto por dois imunizantes: a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), que é a primeira vacina do esquema para crianças de dois, quatro e seis meses de vida; e a Vacina Oral Poliomielite (VOP), o reforço para menores de quatro anos de idade. Os dois imunizantes estarão disponíveis na campanha.
Apesar de ser uma doença considerada erradicada no Brasil, com o último caso registrado no país em 1989, a vacinação continua sendo essencial, segundo Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde....é de extrema importância que os pais ou responsáveis busquem os postos de vacinação e completem o esquema vacinal dos seus filhos para evitar que a doença ressurja.
Também a Poliomielite, conhecida como paralisia infantil, é uma doença causada por um vírus que pode infectar crianças e adultos. Nos casos mais graves, pode vir a acarretar paralisia irreversível nos membros inferiores.
Em Natal, a vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h, e nos pontos extras de vacinação, localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, que funcionam de segunda a sexta-feira das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.

Inscrições para o Enem 2024 começam hoje

Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.
Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.
A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.
Fonte= Agência Brasil

Banco Central libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824...Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24)

A partir desta sexta-feira (24), os colecionadores poderão comprar, a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.

A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em abril em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O evento teve a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Reflexão de hoje

 

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação.”

Sesap vai convocar mais de 230 profissionais para Mossoró/RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai convocar mais de 230 novos profissionais e contratar diversos médicos clínicos e especialistas, por meio de prestação de serviço de plantão, para atuar nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.
A medida fará com o que o Hospital da Mulher passe a funcionar plenamente 24h/dia e proporciona a aceleração dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões.
Parte dos serviços do Tarcísio Maia será transferida e dividida entre os hospitais da PM e da Mulher a partir do andamento das ampliações de capacidade nos outros hospitais.
Essas medidas são fruto de acordo entre Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande do Norte, que firmaram um termo de ajustamento de conduta, a ser homologado pelo Poder Judiciário.
Então, o acordo judicial é necessário, como nos recentes casos de abertura de leitos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques e Geral João Machado, para a liberar a contratação de novos profissionais. O investimento mensal previsto em Mossoró é de aproximadamente R$ 1 milhão para manter os serviços de saúde pública do Oeste Potiguar funcionando plenamente.
O acordo prevê a convocação/contratação de mais de 230 profissionais, sendo 84 efetivos sem vacância (30 farmacêuticos, dois nutricionistas, 35 enfermeiros, um TAS/administrador, quatro fisioterapeutas e 12 técnicos em radiologia) e 152 temporários (127 técnicos em enfermagem, 18 técnicos em biodiagnóstico/laboratório e sete técnicos em farmácia).
Ele libera também a ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades (infectologistas, pediatras, anestesiologistas, cirurgiões gerais) e clínicos gerais e outros profissionais como auxiliar de cozinha, copeiros, maqueiros, higienistas, cozinheiros e assistente administrativo por meio da ampliação de contratos já firmados entre Sesap e diversas empresas. Dentro do plano ainda há a adaptação predial e instalação de um tomógrafo no Hospital da Mulher, que não estava previsto no projeto inicial da unidade.
Todas essas movimentações permitirão a transferência dos serviços do Tarcísio Maia, que prevê o seguinte cenário:
–> Hospital da Mulher: central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica, clínica pediátrica regulada e 50% da nutrição
–>Hospital da PM: duas salas de cirurgia, 18 leitos de clínica cirúrgica com três salas de recuperação
A obra no principal hospital público da região conta com reformas e ampliação nos setores de urgência e emergência, pediatria, necrotério, centro cirúrgico, centro de material esterilizado, lavanderia e nutrição e dietética.

Para políticos e servidores públicos...Nova Escola de Capacitação

O Rio Grande do Norte agora conta com a Faculdade do Legislativo, uma escola de cursos livres de capacitação e qualificação profissional com expertise em gestão pública. A Fale inaugurou sua sede de cursos presenciais, neste último sábado, dia 18 de maio, com um Workshop de Oratória para vereadores e pré-candidatos.
Então, além de contar com diversos cursos voltados para o setor público, a Fale também atua na iniciativa privada e oferta mais de 100 cursos on-line com preços acessíveis a qualquer cidadão. A Faculdade do Legislativo já nasce grande. Somente no RN, já atende a 10 câmaras municipais, e, agora, prepara-se para dar os próximos passos em outros estados.
Nosso diferencial estar em atender as necessidades reais do funcionalismo público e entender as carências de cada cidade. Por isso, oferecemos workshops práticos, seminários especializados, treinamentos e, ainda, criamos projetos de cidadania para os municípios”, disse o professor João Maria de Lima, CEO da Fale.
Em menos de três meses de existência, A Fale tem se destacado com seus cursos e capacitações presenciais no interior e agora também disponibilizará para Natal. Somente nesse período, já foram ofertados mais de 20 cursos.
O quê? Faculdade do Legislativo
Onde: Rua dos Canindés, 1408, Alecrim, Natal – RN.
Telefone: 84 99156 7272
Site: www.faculdadedolegislativo.com.br

Concursos públicos no RN...Governo sanciona lei que reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.
A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.
Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.
A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.
Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.
As informações são do g1 RN

Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda

O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do programa.
Segundo nota divulgada pela pasta a decisão do Congresso Nacional é “um procedimento padrão”: “a prorrogação automática da vigência da MP não altera a data de encerramento do programa, que foi fixada em lei”.
Dessa forma o prazo para adesão de pessoas físicas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, encerrou nessa segunda-feira (20).
De acordo com a Secretaria de Comunicação do governo federal, 15 milhões de pessoas da faixa 1 foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permitiu que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
Fonte= Agência Brasil

Prazo=Desenrola Brasil de renegociação acaba nesta segunda (20)

Então, no Desenrola Brasil, os devedores com débitos de até R$ 20 mil que sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que ganhem até dois salários mínimos têm até esta segunda-feira (20), para renegociar seus débitos. No final de março, o prazo para se inscrever na Faixa 1 do programa foi prorrogado.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).
Por meio do programa, inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, segundo o ministério, o abatimento pode ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser feitos à vista ou parcelados, sem entrada e em até 60 meses.

Presidente LULA lamenta morte do presidente iraniano

O presidente Luiz (PT) publicou nesta segunda-feira (20), uma mensagem de pesar Diante da confirmação da morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi,e do chanceler do país, Houssein Amir Abdollahian, nesse domingo (19). Eles estão entre as vítimas em uma queda de helicóptero que aconteceu no norte do país.

Com pesar soube da confirmação da morte do presidente iraniano Ebrahim Raisi e do seu chanceler, Hossein Amir Abdollahian e de todos os passageiros e tripulação, após a queda de seu helicóptero. Minhas condolências aos familiares de todas as vítima, ao governo e ao povo iraniano.

UFRN e municípios assinam convênio para o Trilhas Potiguares

O Programa Trilhas Potiguares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acontece, em 2024, com a participação de 14 cidades.
Então, a assinatura dos convênios entre a instituição de ensino e os municípios selecionados foi realizada na sexta-feira, 17, quando o reitor José Daniel Diniz Melo destacou a temática da 26ª edição, que é Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN.
Neste ano, o Trilhas acontece de 14 e 20 de julho, com os municípios de Rio do Fogo, Serra de São Bento, Lagoa Salgada, Afonso Bezerra, Poço Branco, São Pedro, Lagoa de Velhos, Riacho de Santana, Viçosa, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Serra Negra do Norte, Monte das Gameleiras e Campo Redondo.

Senac RN realiza fórum sobre carreiras e empresas participantes que irão ofertar mais de mil oportunidades de empregos

Estabelecer conexões entre empresas e profissionais com foco no mercado de trabalho: essa é a proposta do Fórum de Carreiras que ocorre nos dias 22 e 23 de maio na Escola Técnica do Senac RN. Com o tema “Humanização na Era Digital”, o evento abordará temas como carreira, empregabilidade e educação corporativa.
Para o Diretor Regional do Senac RN, Raniery Pimenta, o Fórum de Carreiras busca criar um ambiente propício para networking. “A missão do Senac é educar para o trabalho, por isso, estamos abrindo a oportunidade para que os participantes possam ampliar seu círculo de contatos e, assim, consigam abrir portas para futuras possibilidades de emprego e qualificação”, explica o gestor.
O Fórum de Carreiras contará com uma vasta programação gratuita durante o período da manhã e da tarde com palestras, workshops, oficinas gratuitas e oportunidades de emprego. A ideia é reunir empresas das mais diversas área de atuação com estudantes do Senac e demais instituições de ensino com o intuito de gerar conexões para o mercado de trabalho.
Oportunidades
Durante a programação, será realizado o “Encontro com o Mercado”, momento onde as empresas participantes estarão ofertando, exclusivamente durante o evento, mais de mil oportunidades de emprego, para cargos como atendimento ao cliente e assistente administrativo.
Na ocasião, os candidatos interessados poderão obter informações sobre as vagas, perfil e encaminhamento para os processos seletivos abertos.
“É uma excelente oportunidade para os participantes se conectarem com o mercado de trabalho e se prepararem para carreira profissional”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. Anualmente, o Senac capacita mais de 28 mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte.
As inscrições são gratuitas. A programação pode ser conferida no site www.rn.senac.br.
Fonte= SenacRN

Veja= Como declarar o IRPF 2024

Então há três formas de enviar a declaração do Imposto de Renda:

1. Baixando o Programa Gerador da Declaração no site da Receita Federal.

2. Por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda” no Google Play (para Android) ou na AppStore (iOS).

3. De forma online, para quem possuir certificado digital ou conta gov.br, no novo portal de serviços da Receita.

Fies 2024= MEC divulga nova convocação da lista de espera

O Ministério da Educação (MEC) divulgou uma nova convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2024. O resultado, o oitavo desta edição, pode ser conferido no Portal Único de Acesso, por meio da conta gov.br, até sexta-feira (17).
Aqueles que forem pré-selecionados deverão complementar as informações no site do Fies e, posteriormente, terão cinco dias úteis para validar os dados na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino escolhida. A documentação exigida pode ser entregue fisicamente ou de forma eletrônica.
Outra exigência é a validação das informações prestadas a um agente financeiro em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil subsequente à data de validação da CPSA. Neste caso, também será necessária a entrega física ou eletrônica da documentação exigida. Quando aprovado, bastará apenas formalizar a contratação do financiamento.
Ao todo, são ofertadas 67.301 vagas em mais de 1,2 mil universidades particulares na primeira edição do Fies deste ano. As vagas eventualmente não ocupadas serão disponibilizadas no processo seletivo do segundo semestre, cuja oferta prevista é 44 mil novas vagas.
O Fies é um programa que financia parte das mensalidades do estudante em universidades privadas. O crédito, que deve ser quitado após a formatura, pode cobrir de 50% (bolsa parcial) até 100% (bolsa integral) do curso, dependendo da renda familiar do estudante. Ao todo, foram ofertadas 67.301 vagas em mais de 1,2 mil faculdades particulares.
As informações são>>> Ponta Negra News

Veja= UFRN oferta 268 vagas residuais para graduação

Serão 268 vagas disponíveis para o período letivo de 2024.2...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu na segunda-feira (13) as inscrições do Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais para ingresso nos cursos de graduação...Nos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz. Os candidatos interessados terão até o dia (2) de junho para realizar as inscrições.
As vagas residuais são oriundas de cancelamentos de programas dos estudantes ou de vagas não ocupadas pela forma principal de ingresso no curso. Além disso, elas são destinadas a candidatos que têm ou já tiveram vínculo com curso de graduação em instituição de Ensino Superior.
Os cursos disponíveis para o processo são: Ciências Biológicas, Enfermagem, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Hospitalar, Medicina, Nutrição, Odontologia, Administração, Biblioteconomia,Ciências Contábeis ,Ciências Econômicas, Comunicação Social – Audiovisual, Comunicação Social – Pub e Propaganda, Design, Direito, Gestão de Políticas Públicas ,Jornalismo, Letras – Língua Espanhola, Letras – Língua Portuguesa ,Pedagogia, Serviço Social, Turismo, Arquitetura e Urbanismo, Ciências e Tecnologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Biomédica, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Materiais, Engenharia de Petróleo, Engenharia de Produção, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Química e Engenharia Têxtil...O edital está disponível no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Clique AQUI para acessar.

Na agenda de Walter Alves no interior e na Governadoria

Ontem, Walter Alves (MDB) assumiu mais uma vez a cadeira de governador em exercício. A governadora Fátima Bezerra (PT), presidente do Consórcio Nordeste participa de encontros e reuniões com diversos players do setor de transição energética, na Europa. 
Então,  na agenda de Walter Alves, que fica interino até a sexta-feira (17), hoje no Potengi, Walter e o ex-governador Garibaldi Filho participam do ato pelos 25 anos da chegada das águas da Adutora Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi.

 

Detran RN realiza leilão online com 150 lotes de veículos e sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão 111 lotes de veículos recuperáveis e 39 lotes de sucatas, contendo 85 itens.
As visitações aos itens estão liberadas nestas sexta-feira (17) e segunda-feira (20), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.
Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão. Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.
O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.
Para participar do leilão é necessário que os arrematantes se cadastram no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.
As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.
O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.
Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligação) e 99151-8390 (somente WhatApp).
Fonte: Detran RN

MPF abre processo seletivo para estágio em Direito Bolsas de até R$ 2 mil

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte lançou um edital de processo seletivo com oportunidades nas área de Direito (graduação e pós-graduação), para formação de cadastro de reserva em Natal e nas Procuradorias nos Municípios (Mossoró/Assu/Pau dos Ferros), que estão funcionando no Município de Mossoró. O prazo para a conclusão de todas as etapas da inscrição se encerra às 18h do dia 24 de maio.
Os convocados terão direito ao recebimento de bolsa no valor de R$ 1.027,82 para graduação, e de R$ 2.055,65 para o de pós-graduação, além de auxílio para transporte de R$ 11,58 por cada dia estagiado presencialmente. A jornada semanal é de 20 horas.
O edital completo está disponível no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Após o preenchimento da ficha de pré-inscrição, o candidato só será considerado efetivamente inscrito quando responder, dentro do prazo, o formulário com envio de documentação. Os conteúdos programáticos e mais detalhes sobre o processo e também sobre as regras de classificação e aprovação estão discriminados no edital.
Os pretendentes que desejam participar através dos sistemas de cotas raciais (negros) e de minorias étnico-raciais (populações indígenas, povos e comunidades tradicionais) devem preencher declarações específicas. Para as pessoas com deficiência, que possuem uma reserva de 10% das vagas, se exige a apresentação de laudo original ou cópia autenticada, indicando a espécie, o grau e o código correspondente da CID da deficiência.
Para todas as vagas, podem se inscrever somente estudantes das instituições de ensino que possuem convênio com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (UFRN, Ufersa, IFRN, Uern, UnP, Estácio, Fatern, FAL, UNI-RN, Unirb, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, FCST e LEGALE).
Próximas etapas
No dia 29 de maio, a página oficial do processo seletivo irá divulgar a listagem dos candidatos que tiveram as suas inscrições confirmadas. A data prevista para a realização das provas é 16 de junho, um domingo, de 9h às 12h. O local do certame será divulgado na quinta-feira anterior (13), sempre pelo endereço eletrônico do MPF no RN.
O acesso ao local das provas será permitido somente até 8h45, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade. O candidato deve portar ainda caneta esferográfica em material transparente azul ou preta. Serão concedidas três horas para a realização das provas.
Os exames objetivos (graduação e pós-graduação) preveem 40 questões. A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico. Além dos conhecimentos na área, serão aferidas as capacidades de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica.

Um gesto de afeto de um cachorro comove uma equipe de voluntários de Santa Catarina durante resgate

Uma cena emocionou o país e viralizou na internet... Um cachorro que estava em um dos abrigos de animais resgatados nas enchentes teve uma atitude inesperada e surpreendente comoveu uma equipe de voluntários de Santa Catarina ao abraçar a perna de uma veterinária que cuidava de cães resgatados em Canoas, no Rio Grande do Sul.
Liandra Dall’Orsoletta, coordenadora do Núcleo de Atenção aos Pequenos Animais (NAPA) de Chapecó, diz que ficou emocionada ao perceber o movimento do animal. Ela estava cuidando de uma cadela quando foi surpreendida pelo cão.
“Quando eu fui puxar a perna, eu senti que algo estava segurando. Olhei e eu o vi. Ele estava chorando. Coisa mais amada. Eu falo que a minha cara de dó era maior que a cara dele de coitado, porque foi de cortar o coração realmente”, comentou.

Governo do RN inicia compra de leite bovino dos agricultores familiares através do PAA-Leite

Iniciou as compras de leite...O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) leite bovino produzidos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade leite.

Então, até dezembro de 2024, o convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Governo do Estado, por meio da Instituição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), garantirá a compra de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite de 180 produtores.
O alimento será doado a 622 entidades socioassistenciais em 81 municípios do Rio Grande do Norte. Entre as instituições cadastradas, estão creches, asilos, escolas, Centros de Referência em Assistência Social (Cras), hospitais, entre outras. O leite recebido é utilizado nas preparações das refeições servidas ao público assistido.
Para este convênio, são investidos R$ 9.206.716,00, dos quais R$ 7.894.758,97 são do MDS e R$ 1.311.957,03 vem do Governo do Rio Grande do Norte como contrapartida.
De acordo com o coordenador de acesso a Mercados da Emater-RN, Luiz Gustavo Vieira, o valor do litro de leite pago pelo PAA Leite é R$ 4,00, sendo R$ 2,54 repassados diretamente ao produtor e R$ 1,46 para o beneficiamento do leite, por meio de seis laticínios contratados.

Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira cronograma

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.
De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.
O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.
É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.
O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.
Cronograma
Inscrições: 27 de maio a 7 de junho
Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho
Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho
Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho
Provas: 3 e 10 de novembro
Gabarito oficial: 20 de novembro
Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025
Provas
O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.
São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.
A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.
De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.
No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.
O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
Fonte= Agência Brasil

Mega-Sena= Aposta do Espírito Santo acerta seis dezenas e leva prêmio de R$ 46,7 milhões

Uma aposta, feito na Loteria Fundão, em Fundão (ES), com 22 cotas e sete números apostados, acertou todas as dezenas no concurso 2.723 da Mega-Sena, que terminou na noite de sábado (12), e levou prêmio de R$ 46.726.380,41. Veja os números sorteados 06 – 12 – 19 – 28 – 50 – 60. O sorteio foi realizado no Espaço da Sorte, na capital paulista. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 2,5 milhões; as dezenas serão sorteadas na próxima terça-feira (14).

Gramado, na Região da Serra do Rio Grande do Sul= Rua desmorona após chuva

Uma rua em Gramado, na Região da Serra do Rio Grande do Sul, desmoronou no fim de semana após a chuva que atingiu a cidade. Moradores precisaram sair de casa por causa do risco à segurança deles.
De acordo com a prefeitura da cidade, o que fez com que o asfalto cedesse na Rua Henrique Bertoluci, no bairro Piratini, foi uma infiltração em consequência da chuva.

O Rio Grande do Sul enfrenta> temporais há mais de 10 dias. Só em Gramado, sete pessoas morreram vítimas de deslizamentos de terra.
A Defesa Civil divulgou que já houve evacuações de seis bairros e cinco localidades no interior ao longo de 10 dias: Piratini, Três Pinheiros, Centro, Bavária, Planalto, Várzea Grande, linha Quilombo, Serra Grande, Estrada do Moreira, Bonita e Morro Redondo. No total, são 142 áreas nesses locais.
No último boletim divulgado pela prefeitura, na noite do último sábado (11), 974 pessoas estão fora de casa.
Entre os problemas identificados pelo poder público, estão infiltrações em imóveis e deslizamentos de terra. Há relatos de casas que desmoronaram.
Fonte= Portal 98Fm

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.
A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.
De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.
O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.
O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.
A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.
Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.
O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.
A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.
Fonte= Agência Brasil

Em Natal/RN passa a aplicar vacina antirrábica em profissionais que trabalham com banho e tosa de cães e gatos

Natal passou a aplicar, a partir desta quarta-feira (8), a vacina antirrábica em profissionais que trabalham com atividades de banho e tosa de cães e gatos, e também em auxiliares veterinários.
A inclusão desses grupos na vacinação acontece após uma norma técnica publicada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) para evitar a perda de doses da vacina antirrábica com validade até o mês de junho de 2024.
A escolha dos grupos acontece, segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em função da exposição desses tipos de profissionais ao vírus da raiva.
Para se vacinar, os profissionais devem procurar uma das unidades básicas de saúde de Natal ou um dos pontos extras de vacinação com:prescrição assinada por um médico veterinário;
ou declaração de vínculo emitida pelo estabelecimento em que o profissional atua.
“É importante que os profissionais compareçam levando essa documentação, pois a vacinação só acontece com essa comprovação de que o profissional atua exposto ao vírus da doença”, explicou a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI),Veruska Ramos.
Outros profissionais – como veterinários, biólogos e trabalhadores de laboratórios de virologia e profissionais anatomopatologia para raiva, por exemplo – já estavam aptos a receber a vacina antirrábica.

VEJA= Quem terá direito da indenização do novo DPVAT

O seguro será pago para qualquer pessoa que apresente prova do acidente e dos danos causados por ele, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro...Herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.
A vítima de um acidente não fatal recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.
Obs: No caso de morte, caso não seja comprovado o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), mesmo sem que ela tenha sido requisitada pela autoridade policial.

Dinheiro esquecido... Brasileiros saiba como consultar

Divulgou o Banco Central na quarta-feira (8)...Então, mais de 40 milhões de brasileiros ainda possuem cerca de R$ 8,01 bilhões esquecidos em instituições financeiras, de acordo com o Sistema de Valores a Receber (SVR).
A maior parte da quantia, R$ 6,38 bilhões, é destinada para 40,7 milhões de pessoas físicas. O valor restante pertence a 3,21 milhões de CNPJs.
Os dados são referentes ao mês de março. Naquele mês, 19,8 milhões de beneficiários resgataram cerca de R$ 6,5 bilhões esquecidos.
A maioria desses beneficiários — cerca de 72% — tem valores de até R$ 10 para resgatar. Pouco mais de 2% tem valores maiores que R$ 1.000,01 esquecidos.
VEJA passo a passo para a retirada do dinheiro.
Passo 1: Entrar no site do SVR na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2: Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro).
Se o usuário ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br.
O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate.
Passo 3: Ler e aceitar o termo de responsabilidade.
Passo 4: Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem do valor a receber.
O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5: Clicar na opção indicada pelo sistema:
“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis.
O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.
“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para acertar o repasse via Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Último dia 'Hoje' para regularizar ou transferir título de eleitor

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito.
Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que tenham completado 16 anos até 6 de outubro, data do primeiro turno. Segundo a Justiça Eleitoral, isso equivale a mais de 152 milhões de brasileiros. Eventual segundo turno, em cidades com mais de 200 mil habitantes, está marcado para 27 de outubro.
Encerra-se nesta quarta também o prazo para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em outro município, por exemplo. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
Quem precisa cadastrar a biometria junto à Justiça Eleitoral também tem nesta quarta a última oportunidade para realizar o procedimento. É possível ainda somente atualizar informações cadastrais, se necessário.
A data final de 8 de maio para alterações nos títulos eleitorais está prevista na Lei das Eleições, que determina o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes da data de votação. O acesso ao sistema somente deverá voltar em 5 de novembro.
Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Também precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência. No caso de homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos, é preciso apresentar certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título – estão isentos dessa condição os servidores civis e militares, bem como seus familiares, que tenham se mudado em função de transferência ou remoção.
Fonte= Agência Brasil

Detran= Veículos com placas finais 7 e 8 devem pagar licenciamento nesta semana

Os proprietários de veículos...

automotores com placas finais 7 e 8 devem pagar o licenciamento veicular no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (09) e sexta-feira (10). Dados do sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) apontam que cerca de 318 mil veículos estão enquadrados nessa condição, o que corresponde a 20,31% da frota veicular do RN, que hoje é de 1.565.189 veículos...A taxa tem valor fixo de R$ 90,00 e independe do ano ou modelo do veículo, sendo essa uma quitação necessária para a emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), que é um documento de porte obrigatório quando o condutor circula com veículo automotor nas vias e rodovias do país.
Com o licenciamento pago e CRLV atualizado o proprietário de veículo automotor evita a notificação administrativa de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, como preconiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no seu art.230. Outra punição administrativa evitada é relacionada a apreensão do veículo, sendo o automóvel apreendido e levado ao pátio de custódia do Detran.
Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento, podendo ser quitada pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br), pelo aplicativo do Banco do Brasil (no caso de correntistas dessa instituição bancária), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto no Portal de Serviços do Detran/RN).

Natal/RN vai homenagear melhores alunos de ensino fundamental das escolas municipais

Os melhores alunos das escolas públicas municipais de Natal receberão um prêmio. Nesta segunda-feira (6), o Poder Executivo sancionou uma lei que cria o prêmio “Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Natal. O objetivo é incentivar os estudantes a terem bom rendimento e comportamento nas escolas.
O se destina a homenagear, de maneira anual, os alunos do ensino fundamental do 5º ao 9º ano, da Rede Municipal de ensino, que obtiveram os melhores resultados das turmas em que estudaram no ano anterior. O prêmio será conferido a um aluno por escola, que será avaliado no final do ano letivo anterior a premiação.
Pelas regras, o aluno deverá ter a maior média final das notas obtidas durante o ano letivo, mas também será avaliado levando em consideração frequência, participação, organização, comportamento, respeito e acompanhamento dos pais. A lei também estabelece que o aluno que tenha sofrido qualquer tipo de sanção disciplinar no decorrer do ano letivo de avaliação será desclassificado, não podendo participar da premiação.
A norma determina que as escolas divulguem a iniciativa, preferencialmente no início de cada ano letivo; apurem quais estudantes obtiveram o melhor resultado; verifiquem se os estudantes desejam participar da premiação, substituindo os que, por qualquer motivo, não tiverem interesse, pelos próximos melhores colocados; além de divulgue de maneira ampla, até o fechamento do ano letivo, indicando nome, nível de ensino, série, turno e a média anual dos estudantes vencedores.
A homenagem aos alunos vencedores do prêmio poderá ser realizada em Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal, e os Vereadores farão a entrega da Menção Honrosa, devendo ocorrer sempre na semana do dia do estudante, 11 de agosto no ano subsequente a apuração do estudante vencedor. Os vencedores receberão um Certificado de Aluno Nota Dez.
TN

Com estoque baixo, Hemonorte faz apelo por mais doações de sangue

O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Norte está precisando de sangue de todos os tipos. Os estoques estão em níveis críticos, principalmente os de rh negativo, dificultando o fornecimento de sangue e hemocomponentes para a rede hospitalar do estado. No momento, o Hemonorte tem em estoque pouco mais de 200 bolsas, número bem abaixo do necessário, o que enseja uma convocação urgente da população para a doação de sangue...
O estoque seguro é de 800 a 1.000 bolsas para atender a demanda de uma semana de hospitais e agências transfusionais. Para isso, é necessário colher 200 a 250 bolsas de sangue por dia. A diretora de Hemoterapia do Hemonorte, Ivana Vilar, afirma que mesmo que o estoque de bolsas de sangue tenha aumentado nos últimos dias, ainda se encontra muito abaixo do ideal e é considerado crítico. “Nós enfrentamos um período de greve de servidores que a gente colheu em média de 100 a 120 bolsas diárias. Agora melhorou um pouco, na última sexta (3) a gente colheu em torno de 200 bolsas e no sábado (4) também”.
Ivana destaca a importância da doação voluntária. “Pra gente ter um estoque seguro é preciso que as pessoas sejam voluntárias, que tenham o espírito altruísta de doar sem saber pra quem irá doar. Aquela doação que já vem encaminhada para algum paciente ela entra e sai logo em seguida”.
Para doar é necessário comparecer à sede do Hemocentro, no bairro do Tirol, portando um documento oficial com foto, estar gozando de boa saúde, ter entre 16 e 69 anos. O menor de idade precisa de uma autorização do responsável legal. Também é necessário que o doador tenha dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, além de pesar mais de 50 kg.
Fonte= Tribuna do Norte

 

Governo federal vai liberar R$ 534 milhões em emendas individuais para auxílio ao RS

Na tarde desta segunda-feira (6)...O governo federal vai liberar, R$ 534 milhões em emendas parlamentares individuais da bancada gaúcha para auxílio aos municípios que sofrem com as enchentes no Rio Grande do Sul. As emendas em questão estavam alocadas na área da Saúde.
A informação foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, durante reunião com a bancada gaúcha, na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre.
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também informou que outros R$ 83 milhões de emendas de comissão serão liberados. Segundo ela, essas emendas “vão ser empenhadas hoje, com pagamento previsto até quarta”.
Então, Pimenta enfatizou que até quarta-feira (8) é necessário que alguma medida de socorro ao estado seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Possivelmente ainda hoje deve ter uma reunião da Casa Civil, da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), com as lideranças de bancada para discutir o formato das iniciativas para andamento das propostas. Até quarta-feira temos que ter uma medida aprovada, votada — se é MP, PEC, PL, seja o que for. Temos que ter como meta”, comentou o ministro.
Emendas especiais. 
O secretário especial de assuntos federativos da SRI, André Ceciliano, ainda apontou outra possibilidade ventilada pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha.
Ele está conversando com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizar as emendas especiais, que têm que ter destino de 70% para investimentos. Estamos trabalhando para flexibilizar essas possibilidades, porque precisamos agora do custeio”, disse.
De acordo com Ceciliano, outros anúncios sobre envio de recursos serão feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

São enviados Bombeiros do RN para ajudar nas buscas e salvamentos no RIO GRANDE DO SUL

A governadora Fátima Bezerra autorizou o envio de equipes e equipamentos para ajudar nos esforços de buscas e salvamentos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil gaúcha já confirmou 75 mortes, conforme boletim divulgado neste domingo (5).
No sábado (4), Fátima Bezerra, atual presidenta do Consórcio Nordeste, entrou em contato com o Ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, para solicitar apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) na logística de envio de efetivo e equipamentos dos estados do Nordeste ao Rio Grande do Sul.
"E na condição de presidenta do Consórcio Nordeste, estamos enviando bombeiros e equipamentos para ajudar nossos irmãos gaúchos, porque se a lição é amor ao próximo, união e solidariedade", disse a governadora do Rio Grande do Norte.
O pedido foi feito em nome do Consórcio Nordeste, que iniciou na última sexta-feira (3), uma ação para prestar auxílio ao estado da região do Sul do país. Ao todo, foram disponibilizados pelo menos 100 profissionais.
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe se uniram para enviar equipes de Bombeiros Militares, mergulhadores, guarda-vidas e especialistas em salvamento em escombros.
Além disso, viaturas, embarcações infláveis, equipamentos de mergulho, binômios certificados em restos mortais, moto aquática, monóculo termal, lanternas, roupas de neoprene e outros recursos foram enviados para reforçar os esforços de resgate.
A governadora também já comunicou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre as providências em andamento e destacou a prontidão dos Comandantes dos Bombeiros em todo o Nordeste para prestar ajuda. A expectativa é de que a ajuda dos estados nordestinos seja enviada a partir desta segunda-feira (6).

Termina esta seman...Prazo para solicitar ou regularizar título de eleitor

Os brasileiros interessados em participar das eleições municipais deste ano têm até o dia 8 de maio para requerer o título de eleitor ou regularizar pendências documentais, como mudanças de endereço. A partir do dia 9 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para organização do pleito, exceto para os residentes no Rio Grande do Sul, onde a situação de calamidade pública provocada pelas fortes chuvas resultou em uma extensão de prazo de 15 dias concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para obter o primeiro título eleitoral, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para fornecer informações e realizar a coleta de dados biométricos. Para verificar a situação do título já existente, basta preencher um formulário online disponível no Portal do TSE. No caso de débitos eleitorais anteriores, é necessário quitá-los antes de solicitar qualquer serviço relacionado ao título.
Entre janeiro e abril deste ano, mais de 5,9 milhões de solicitações de alistamento eleitoral foram registradas, com mais de 2 milhões relacionadas a novos títulos e 1,9 milhão referentes a transferências de domicílio eleitoral. O fechamento do cadastro eleitoral em anos eleitorais é fundamental para que a Justiça Eleitoral organize adequadamente a votação com base no número de eleitores aptos. De acordo com a legislação, todos os requerimentos de emissão ou transferência devem ser concluídos até 150 dias antes do primeiro turno das eleições.
O pleito de 2024 será crucial para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, seguido pelo segundo turno, se necessário, no dia 27 de outubro. Com mais de 152 milhões de brasileiros aptos a votar, segundo dados do TSE, a participação cívica nas eleições municipais é de grande importância para o processo democrático do país.

Natal/RN nesta terça (07) abre inscrições para 330 vagas em cursos gratuitos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), abre as inscrições para 330 vagas em cursos de qualificação profissional. A iniciativa tem o objetivo de oferecer oportunidades de desenvolvimento para aprimorar habilidades da população e ampliar chances no mercado de trabalho.
As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 8 de maio, nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo, CMTE Norte (Rua Bariri s/nº, Gramoré) e CMTE/Alecrim (Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim), das 8h30 às 16h30.
Alguns dos cursos disponíveis são: maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo, barbeiro, inglês básico, espanhol básico, assistente de logística, auxiliar de limpeza, entre outros.
São gratuitos os cursos e se iniciam no dia 15 de maio. E para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental I ou II incompletos, além de atender aos requisitos específicos do curso selecionado.
As pessoas que desejarem a vaga nos cursos devem levar cópias do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e documentos de comprovação de conhecimentos técnicos, caso necessário.

Detran divulga calendário de maio para testes de direção em 33 cidades do RN

Então, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) inicia hoje segunda-feira (6), o cronograma do mês de maio dos exames práticos de direção veicular nas cidades do interior do Estado.
Ao todo, os examinadores vão passar por 33 municípios ao longo deste mês para os testes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Veja calendário:

6 de maio – Extremoz
7 de maio – Goianinha
8 de maio – Arez e Passa e Fica
9 de maio – São José de Mipibu
10 de maio – Areia Branca
13 de maio – São Paulo do Potengi
14 de maio – Guamaré e Alto do Rodrigues
15 de maio – Assú
16 de maio – Angicos, Lajes e Santana do Matos
17 de maio – Macau e João Câmara
20 de maio – Jaçanã e Santa Cruz
21 de maio – Florânia, Lagoa Nova e Cerro Corá
22 de maio – Jucurutu e Currais Novos
23 de maio – Acari e Parelhas
24 de maio – Jardim do Seridó e Caicó
25 de maio – Caicó
27 de maio – Patu, Caraúbas e Apodi
28 de maio – Alexandria e Pau dos Ferros
29 de maio – Pau dos Ferros e Umarizal
O Detran reforça que os exames itinerantes de direção veicular atendem moradores das cidades agendadas e também dos municípios vizinhos.

Pausa rápida no blog, de Ismaelita Melo...Tô passando rapidinho pra avisar que vou dar uma pausa nas postagens do blog, mas calma, é só até Segunda-feira 06/05. É uma boa pedida pra relaxar e refletir um pouquinho...Valeu pelo carinho de sempre e por estarem sempre por aqui...Grande abraço e até breve!