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quarta-feira, 27 de março de 2024

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa.

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa.
O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.
O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”.
É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
Judiciário
No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).
Via g1-RN

Comarca de Touros abre seleção para responsável interino pelo cartório de Rio do Fogo

A partir desta segunda-feira 25/3, com inscrições a Comarca de Touros publicou edital para seleção de responsável interino para o ofício único do termo de Rio do Fogo, na edição do DJe de 22 de março. O prazo para inscrições termina em 3 de abril...O interessado deverá, preferencialmente, residir no Município de Rio do Fogo ou em municípios contíguos que detenham ao menos uma das atribuições do serviço vago que manifestem interesse na condução da serventia vaga, e atender às exigências dos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial), em observância ao art. 69 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. A inscrição será realizada através do e- mail: touros@tjrn.jus.br
Para se inscrever, o interessado deverá enviar por e-mail mensagem identificando, no assunto...
Edital de seleção de responsável interino”, informando, no texto do e-mail, o nome completo, a nacionalidade, o endereço, o telefone para contato, o e-mail, a data de nascimento, o sexo, o estado civil, o RG, o CPF e a filiação, bem como a documentação necessária para fins de comprovação das exigências da legislação acima mencionada.


Governo apresenta programa para ampliar matrículas no Ensino Médio Técnico e reduzir juros de dívidas dos estados

Em mais um passo para fortalecer a educação e ampliar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT) no Brasil, o Governo Federal apresentou, nesta terça-feira, 26 de março, o programa Juros por Educação.
Então, a iniciativa, que propõe um pacto para reduzir os juros da dívida cobrados de estados e, em contrapartida, triplicar o acesso de jovens ao EMT, visa criar condições para que o país possa avançar e atingir índices de matrículas no ensino técnico profissionalizante semelhantes a referências globais como Alemanha e Austrália.
O presidente Lula quer que o foco das contrapartidas esteja na educação profissional dos jovens brasileiros. Ele está com isso em mente. É uma espécie de grande ProUni para a educação profissional. Trata-se de um programa impactante para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento dos jovens brasileiros”, confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Que apresentou o programa, na manhã de terça-feira, durante reunião com governadores das regiões Sudeste e Sul....Com essa proposta, o Governo Federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que, além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Mega-Sena= Aposta do Recife leva sozinha prêmio de R$ 118,2 milhões

Uma aposta do Recife (PE) acertou as seis dezenas do concurso 2.705 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26), e levou sozinha o prêmio de R$ 118.265.926,76.
Segundo a Caixa Econômica Federal, o vencedor fez uma aposta simples, de seis números, em uma lotérica da capital pernambucana.
Os números sorteados são: 02 – 16 – 22 – 27 – 35 – 47
Então, além do ganhador do prêmio máximo, 182 apostas acertaram a quina e levaram um total de R$ 32.797,02 cada...A quadra teve 10.213 vencedores, e cada um faturou R$ 834,93.
O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (30), com prêmio estimado de R$ 4 milhões.

segunda-feira, 25 de março de 2024

Campanha de vacinação contra a gripe começa oficialmente nesta segunda-feira (25)

Começou oficialmente nesta segunda-feira (25) a campanha de vacinação contra a gripe. A entrega das doses, no entanto, já havia sido antecipada pelo Ministério da Saúde aos estados para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A estratégia buscou proteger os brasileiros e as brasileiras antes do aumento da circulação de vírus respiratórios no país, de forma que, tão logo cada município receba os imunizantes, possa iniciar imediatamente a aplicação das doses.
“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança inédita na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe.
A estratégia de microplanejamento, realizada pela pasta em conjunto com estados e municípios, visa fortalecer e ampliar o acesso à vacinação, respeitando as diversidades regionais, como uma ferramenta de planejamento de uso contínuo para que os municípios se organizem considerando a realidade local e direcionando esforços para o alcance da cobertura vacina
Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.
Podem se vacinar:
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
Trabalhadores da Saúde;
Gestantes;
Puérperas;
Professores dos ensinos básico e superior;
Povos indígenas;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
Pessoas com deficiência permanente;
Caminhoneiros;
Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
Trabalhadores portuários
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos)
Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.
Por que devo me vacinar?
A vacinação contra a gripe é a melhor forma para garantir proteção contra a doença. O imunizante age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus da Influenza. Quem tomou o imunizante em 2023 ou nos anos anteriores também deve receber a vacina atualizada. As vacinas são comprovadamente eficazes e protegem contra as cepas atualizadas, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Do= Ministério da Saúde

Saiba como acompanhar o eclipse da lua desta segunda-feira (25)

Os brasileiros vão poder assistir a um eclipse lunar penumbral na madrugada desta segunda-feira, 25. Para acompanhá-lo, basta olhar para o céu. O fenômeno terá início às 1h53 da madrugada (horário de Brasília), com ponto máximo às 4h12. O eclipse será visível em todo o País.
O eclipse vai começar após o nascimento da Lua cheia e será visível dependendo das condições climáticas. Será mais fácil observá-lo se o céu estiver limpo. A Lua vai passar pela penumbra da Terra – por isso, o nome de eclipse lunar penumbral. Em algumas regiões, como São Paulo, uma pequena fatia da Lua vai escapar da penumbra terrestre.
Os eclipses da Lua podem ser vistos com segurança a olho nu, sem necessidade de equipamento especial. Essa modalidade, no entanto, não é tão impactante como eclipses totais. A Lua parecerá um pouco mais escura do que o normal, mas não será parcial ou completamente coberta pela sombra da Terra.
Os eclipses lunares ocorrem na fase de lua cheia. Quando a Terra está posicionada precisamente entre a Lua e o Sol, a sombra da Terra incide sobre a superfície da Lua, escurecendo-a e, por vezes, tornando a superfície lunar num vermelho impressionante ao longo de algumas horas”, diz publicação oficial da Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) sobre o fenômeno.
Se não for possível acordar de madrugada, os brasileiros terão outra oportunidade de ver um eclipse lunar parcial entre 17 e 18 de setembro. Para março do ano que vem, está previsto um eclipse lunar total, quando a Lua fica totalmente avermelhada.
Tipos de eclipses lunares:
Eclipse lunar penumbral: É o tipo mais sutil de eclipse lunar. Ocorre quando a Lua entra na sombra externa da Terra (penumbra). Ou seja, quando não se vê o disco de sombra da Terra sobre a Lua, mas sua luminosidade diminui um pouco porque o cone de sombra da Terra está próximo.
Eclipse lunar parcial: Quando a sombra da Terra encobre parcialmente o disco da Lua, de acordo com o movimento do nosso planeta e do seu satélite natural ao redor do Sol. Ou seja, apenas uma parte da Lua é atingida pela sombra da Terra.
Eclipse lunar total: Quando o disco da Lua é totalmente encoberto pela sombra da Terra. A parte mais escura da sombra da Terra – a umbra – cobre a Lua no meio do eclipse.
Eclipse lunar x eclipse solar:
Eclipse lunar: A Terra está alinhada entre a Lua e o Sol.
Eclipse solar: A Lua se coloca exatamente entre o Sol e a Terra.
As informações são do Estadão Conteúdo

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.
A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.
O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).


Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Inscrições para concurso da Caixa terminam hoje; RN oferta mais de 40 vagas

Os interessados em participar do Concurso da Caixa Econômica Federal têm até esta segunda-feira (25) para realizar a inscrição por meio do site da Fundação Cesgranrio. Para o Rio Grande do Norte são oferecidas 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado.
Ao todo, são mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva. O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$ 65 para cargos de nível superior. Entre as oportunidades para o país, 2 mil são para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.
Remuneração
Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 (médico do trabalho) e R$ 14.915,00 (engenheiro de segurança do trabalho). Somado a isso, os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.
Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março já passou do prazo.
Confira os editais
Edital para nível médio
Edital para nível superior
Confira unidades de lotação em cada polo do RN:
MossoróAçu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel.
NatalCeara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros.
Fonte= Tribuna do Norte

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa. O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado. O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

sexta-feira, 22 de março de 2024

Detran leiloa na terça-feira 154 lotes de veículos retidos em pátio de Mossoró/RN

A visitação dos lotes poderá ser feita a partir desta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), no horário das 8h às 16h.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. A visitação dos lotes poderá ser feita a partir desta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), no horário das 8h às 16h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto 1.
Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Programação do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, é divulgada nesta sexta

A Prefeitura de Campina Grande divulga, nesta sexta-feira (22), a programação completa da edição do Maior São João do Mundo deste ano. O lançamento acontece em um evento promovido pela organizadora da festa, na pirâmide do Parque do Povo, às 18h30.
De acordo com a prefeitura, o São João 2024 de Campina Grande acontecerá de 29 de maio a 30 de junho.
Antes mesmo do lançamento, o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, adiantou alguns nomes sem especificar datas. Estão confirmados no Maior São João do Mundo artistas como Gusttavo Lima, Alcymar Monteiro, Flávio José, Roberta Miranda, Santanna, Amazan e Ton Oliveira.
Esta edição da festa também fará alusão aos 160 anos de Campina, que serão comemorados em outubro.

Ninguém acerta as dezenas e Mega-Sena acumula mais uma vez; prêmio é de R$ 83 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.703 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e vai a R$ 83 milhões. Veja os números sorteados: 03 – 07 – 11 – 35 – 38 – 56.
A quina teve 172 apostas ganhadoras e vai pagar a cada um dos acertadores R$ 24.864,59. Já a quadra registrou 9.237 vencedores. Eles receber, individualmente, um prêmio de 661,42.
O concurso 2.704 será realizado no próximo sábado 
(23).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.
 


Motoristas sem exame toxicológico serão multados mesmo sem dirigir; veja como verificar

Motoristas sem exame toxicológico vão receber multa mesmo sem dirigir no Brasil. A medida vale para os condutores das categorias C, D e E. A partir de agora, o descumprimento do prazo estabelecido para a realização do exame toxicológico será verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. Assim, 30 dias após o vencimento do exame, os condutores em atraso poderão pagar multa.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o prazo para os condutores que ainda não realizaram o exame toxicológico e que a CNH vence entre janeiro e junho vai até 31 de março. Já os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para realizar o teste.
O que muda?
A medida estabelece que aqueles com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, ou a partir de 31 de maio para os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro.
Vale ressaltar que a não realização do exame toxicológico é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), acarretando em multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Saiba como verificar se seu exame toxicológico está em dia:
Acesse a área do condutor na CDT;
Clique no botão “Exame Toxicológico”;
Verifique se o prazo para realização está vencido;
Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.
Fonte= Portal T5

quinta-feira, 21 de março de 2024

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28. Ao todo, 205.930 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.201 têm mais de 80 anos, 28.541 têm entre 60 e 79 anos, 3.404 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.910 têm o magistério como principal fonte de renda.
Também há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Fonte= Agência Brasil

Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

Uma promotora de Justiça do Rio Grande do Norte morreu na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri realizado na cidade de Ipanguaçu, no Oeste potiguar. De acordo com o Ministério Público, a promotora Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro, de 57 anos, estava atuando em um júri em Ipanguaçu, quando passou mal e foi levada para um hospital em Mossoró.
No entanto, a promotora faleceu na madrugada desta quinta-feira (21) no Hospital Regional Tarcísio Maia. A causa da morte uma parada cardíaca (MAL SÚBITO).
O Ministério Público decretou luto oficial de um dia e manifestou solidariedade aos familiares e amigos...O corpo da promotora estará sendo velado em Natal ao meio-dia, missa às 18h e sepultamento às 19h, no Morada da Paz, Emaús.

Estudantes já podem saber se foram contemplados no programa Pé-de-Meia

Desde esta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio...
A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

quarta-feira, 20 de março de 2024

Mega-sena prêmio vai para R$ 75 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.702 da Mega Sena, que foram sorteadas na terça-feira (19) em São Paulo....O prêmio acumulou e está estimado em R$ 75 milhões para o próximo concurso, na quinta-feira (21). As dezenas sorteadas foram 06-13-20-34-40-46..
A quina teve 67 apostadores e cada um vai receber R$ 57.510,24. Outros 4.694 apostadores acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.172,67 cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet.

Incêndio atinge casa de jornalista...As chamas não atingiram Bíblias

O Incêndio aconteceu na noite da terça-feira (19), atingiu o quarto da jornalista e apresentadora, Micarla de Sousa, o fogo foi causado por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado.
Em suas redes sociais, a jornalista compartilhou sobre o acidente. Na lista de livramentos...
Segundo a jornalista Micarla , o aparelho estava desligado quando começou a pegar fogo. Eu estava acordada e pude chamar os bombeiros, que chegaram muito rápido. Quero agradecer primeiro a Deus e depois aos bombeiros”, disse.
Destruição pela residência. Mesa e cadeiras foram consumidas pelas chamas...
As chamas não atingiram Bíblias e cadernos de estudo permaneceram intactos. “Pegou fogo em tudo, o fogo destruiu tudo e a Bíblia ficou. Que coisa incrível. Glória a Deus!”, comentou Micarla emocionada.

Concurso para professores e técnicos administrativos dos três novos campi do IFRN deve ser realizado até 2025...A informação foi confirmada pelo MEC

O concurso para contratação de professores e técnicos-administrativos para os três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) deve ser realizado até 2025. As informações foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC).
Os 3 novos campi no RN foi feito no dia 12 de março anuncia pelo governo federal...Com as novas unidades que serão em Touros, São Miguel e Umarizal e vão funcionar em prédios cedidos pelo governo do estado.
Então, de acordo com o MEC, toda a gestão será federal e as unidades receberão recursos para equipamentos, mobiliário e eventualmente outras obras de infraestrutura.
Em média, cada unidade do Instituto Federal tem capacidade para atender 1.400 estudantes e a expectativa é que seja realizado concurso para contratação de 70 professores e 45 técnicos-administrativos para cada uma das três novas unidades.
O Ministério da Educação informou que trabalha na minuta do projeto de lei que será enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para definição do número de vagas para cada nova unidade do IFRN. Entã
o, o projeto de lei será enviado ao Congresso para votação.
Novos IFs.
Os prédios foram projetados para serem unidades de Institutos Estaduais de Educação, também voltados para formação técnica, mas serão “federalizados”, de acordo com o governo estadual e o governo federal...Juntas, as obras são orçadas em R$ 30,2 milhões.
Com a chegada das novas unidades, o IFRN passará a somar 25 campi, além da Reitoria, que atua como centro administrativo, em Natal.
O governo do estado informou que a construção das unidades está em fase avançada.


   



terça-feira, 19 de março de 2024

Veja 'Enem' 2023= Espelhos das redações estão disponíveis

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou a vista individual da folha de redação elaborada pelos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Os resultados dos chamados treineiros, que fizeram as provas somente com o objetivo de testar conhecimentos, também foram disponibilizados na Página do Participante.
Com a vista pedagógica da redação, o participante terá a possibilidade de verificar a pontuação alcançada em cada uma das competências aferidas pelos avaliadores da prova de redação;
O processo de avaliação das redações do Enem é supervisionado pelo Inep em todas as suas etapas e segue rigorosamente os critérios estabelecidos pelo edital do exame, de forma que os textos podem passar por até quatro avaliações para o cálculo da nota final;
Entre os 3,9 milhões de inscritos do Enem 2023, mais de 637 mil se enquadravam como treineiros. Desses, aproximadamente 620 mil eram estudantes do 1º ou 2º ano. Cerca de 17 mil não cursavam ou não concluíram o ensino médio;
Os resultados para quem pretendia ingressar na educação superior com as notas do Enem 2023 foram divulgados em janeiro de 2024.
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Acesse o edital do Enem
Acesse a playlist do edital em Libras
Acesse a versão do edital adaptada para deficientes visuais
Acesse a Página do Participante
Saiba mais sobre o Enem
Via: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Em Pedra Grande= Saúde vacinação contra gripe; campanha começa nesta terça-feira (19)

O Governo de Pedra Grande através da Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta terça-feira (19) a Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe) nas Unidades Básicas de Saúde Miguel Pereira na sede do município e UBS Francisca Garcia no distrito de Enxu Queimado.
A campanha de vacinação tem como público alvo: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhador da saúde; gestantes; professores; idosos com 60 anos ou mais; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; profissionais de segurança, dentre outras.

IFRN Campus João câmara realiza 3ª chamada de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes

Então a direção-geral do IFRN em Campus João Câmara convoca os candidatos aprovados nos Cursos Superiores regidos pelo Processo Seletivo do edtal Nº 01/2024-PROEN/IFRN, para efetuarem a matrícula de forma ON-LINE... referentes a terceira chamada de vagas remanescentes do citado Edital por meio do endereço....
eletrônico:https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn , observando o seguinte cronograma e apresentando os documentos listados abaixo:
Matrículas: das 07h de 15/03/2024 às 23h:59min de 18/03/2024. Prazo para correção de dados após a matrícula: até às 17:00 do dia 19/02/24.
Veja: link para matrícula:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn
E os candidatos aprovados para uma das vagas reservadas para autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas ou PCD deverão atentar-se às demais orientações constantes no Edital sobre documentos a serem enviados a mais.

segunda-feira, 18 de março de 2024

Veja= Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira (18)

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
A prorrogação foi publicada na sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Então, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Inscrições para concurso da Caixa terminam na próxima segunda; RN tem mais de 40 vagas

Os interessados em prestar o Concurso da Caixa Econômica Federal tem até a próxima segunda-feira (25) para realizar a inscrição por meio do site da Fundação Cesgranrio. No Rio Grande do Norte, estão sendo oferecidas 41 oportunidades para técnico bancário, sendo 33 para o polo Natal e oito para o polo Mossoró. Já em relação aos cargos de nível superior, o certame oferta uma vaga para médico do trabalho no Estado.
Ao todo, são mais de 4 mil vagas para todo o Brasil, incluindo cadastro reserva, e as inscrições podem ser feitas pelo site da Fundação Cesgranrio . O valor da inscrição é de R$ 50 para cargos de nível técnico e de R$ 65 para cargos de nível superior. Entre as oportunidades para o país, 2 mil são para Técnico Bancário Novo (TBN), para encarreiramento geral no banco, e 2 mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.
Remuneração
Para as vagas de nível médio, no cargo de técnico bancário novo, a remuneração inicial é de R$ 3.762. Já para as vagas de nível superior, os salários iniciais são de R$ 11.186,00 (médico do trabalho) e R$ 14.915,00 (engenheiro de segurança do trabalho). Somado a isso, os aprovados receberão auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, entre outros.
Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.
Confira os editais

Edital para nível médio

Edital para nível superior

Confira unidades de lotação em cada polo do RN:

Mossoró

Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Caicó, Currais Novos, Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Mossoró, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel.
Natal
Ceara-Mirim, Extremoz, Goianinha, João Câmara, Macaíba, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Touros.
As informações são via Tribuna do Norte

Concurso Público para a Assembleia Legislativa nomeia mais 21 aprovados promovido em setembro de 2022

Então, o Legislativo Potiguar publicou, na sexta-feira (15), em seu Diário Oficial Eletrônico nº 1279, o Edital de Nomeação dos 21 aprovados que ainda constavam dentro das vagas do concurso público promovido em setembro de 2022.
Os nomeados deverão entregar os documentos previstos no Anexo II, bem como os resultados dos exames relacionados no Anexo III, no período de 15 de março de 2024 a 15 de abril de 2024.
“É com enorme satisfação que damos prosseguimento a mais uma etapa do nosso concurso. Tenho certeza de que todos os novos servidores são capacitados e vão contribuir bastante para que a Casa Legislativa siga sua história com transparência, excelência e ótimos resultados”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
A documentação prevista no Anexo II do referido edital deverá ser entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sede do Parlamento Estadual, das 8h às 14h.
Caso o candidato já tenha apresentado todos os seus documentos pessoais, só precisará assinar o Termo de Posse em até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a pedido do interessado.
Além disso, os resultados dos exames médicos deverão ser apresentados para a obtenção do “Atestado de aptidão física e mental”, o qual será emitido pela Junta Médica da Assembleia Legislativa.
Após cumpridas as exigências e assinado o Termo de Posse, os empossados têm 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
A não realização da avaliação médica ou não apresentação dos exames exigidos impedirá a posse do cargo pelo nomeado. Em caso de não assinatura do Termo de Posse ou de não entrada em exercício, o candidato será considerado desistente.

O Turismo Social Sesc-RN inicia vendas para viagens de abril com destino para praias do estado

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) iniciou nesta quarta-feira, 13, a venda de pacotes de viagem pelo projeto Turismo Social. No roteiro, está previsto visitação para praias do estado, sendo o primeiro para 14 de abril, indo para Touros e São Miguel do Gostoso e outro para o dia 21 de abril, partindo em direção à Diogo Lopes.
Para aqueles que amam natureza e apreciam uma boa viagem em Touros e São Miguel de Gostoso os participantes poderão conhecer as belezas naturais e parte histórica, visitando o marco da praia de Touros e almoçar na Pousada Mar de Estrela, já incluso. A praia de São Miguel do Gostoso está entre os destinos mais visitados do estado, com destaque para experiências gastronômicas e também e dos esportes como windsurfe e kitesurf.
Para fechar com chave de ouro, Já o pacote para Diogo Lopes inclui trilha e passeio de barco, além do almoço no Balneário Pôr do Sol. O local é um distrito do município de Macau/RN, conhecido pela paisagem e cenário paradisíaco, com mangues, dunas e falésias, além de possuir a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão.
Para ambos os passeios, o investimento é a partir de R$ 200 (duzentos reais) para credenciado Sesc na categoria Trabalhador do Comércio e dependentes, parcelados em até 10 vezes sem juros. Todas as viagens do Turismo Social do Sesc contam com ônibus confortável com serviço de bordo, guia de turismo e seguro.
Crianças de 0 a 1 ano e 11 meses não pagam, desde que acomodadas no colo dos pais durante a viagem. Para quem estiver com crianças entre 2 anos e 5 anos e 11 meses, será cobrado 50% do valor, e crianças dos 6 aos 10 anos e 11 meses pagam 70%. A partir dos 11 anos, o valor cobrado será integral.
Para participar desta excursão é necessário possuir a credencial do Sesc RN, independente da categoria. A programação detalhada, assim como todas as informações dos valores e do que está incluso no pacote, está disponível no site sescrn.com.br.
As vendas serão realizadas exclusivamente na Central de Relacionamento do Sesc Cidade Alta, a partir de 13 de março. Importante que os interessados compareçam presencialmente com documentos de identidade e credencial Sesc válida. Todas as categorias estão contempladas para a aquisição das excursões, com valores diferenciados para cada.
Turismo Social
O Turismo Social consiste em uma atividade que visa proporcionar novas oportunidades de lazer, integração pessoal e enriquecimento cultural por meio de viagens e passeios de curta, média ou longa duração a um custo mais acessível que o do mercado. A missão do Sesc nessa área é a de criar possibilidades para que as pessoas conheçam o Brasil, democratizando o acesso a viagens, passeios e hospedagem.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Nesta sexta-feira 15/3 as inscrições para o Fies terminam

Referente ao primeiro semestre de 2024... O período de inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), É até o dia 15 de março. Para esta edição, o Ministério da Educação (MEC) ofertará 67.301 vagas p/ financiamento em 1.260 instituições privadas de ensino superior.
Então, este ano o MEC criou o Fies Social , que reserva, no mínimo , 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ) que possua m renda familiar per capta de até meio salário mínimo . Para ter direito às vagas reserva das será considerada a inscrição no CadÚnico realizada até a data limite de 10 de fevereiro de 2024.
O passo a passo para se inscrever no processo seletivo para este primeiro semestre de 2024 é o mesmo , tanto para aqueles que atendem aos critérios do Fies Social como aos que concorrerão a s demais vagas . A única diferença é que para o candidato que se inscreve r para as vagas do Fies Social, o sistema indicará essa condição ao final da inscrição, ao exibir a seguinte mensagem: “ Você está concorrendo na reserva de vagas do Fies Social Cadúnico ” .
Os interessados precisa m ter o cadastro no Login Único do Governo Federal, criando uma conta no gov.br. caso já tenha cadastrado, basta que o interessado realize o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições para o Fies são gratuitas e devem ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, no Portal Acesso Único.

Inscrições abertas.. Escola de Criação da Casa da Ribeira os primeiros cursos livres do projeto seguem até o dia 25 de março

As inscrições estão abertas para os dois primeiros cursos livres da Escola de Criação da Casa da Ribeira. Um núcleo educativo para artistas e não-artistas criadores, com garantia de acesso de 50% das vagas para a população negra/parda, pessoas LGBTQIAPN+, estudantes da rede pública de ensino e egressos....Dança Contemporânea e Processos Criativos” vai acontecer de 01 a 05 abril, aulas presenciais, de segunda a sexta, das 14h às 18h. “Você ainda lembra? Oficina de Escrita Poética”, de 22 a 26 de abril, também de segunda a sexta, das 14h às 18h. Ambos serão realizados na Casa da Ribeira. Requisitos para participar: pessoas de baixa renda; estudantes de escolas públicas (e quem estudou o ensino médio em escolas públicas); moradores de bairros periféricos do entorno da Casa da Ribeira e cidades vizinhas; pessoas negras e ou indígenas; pessoas trans, travestis e não-binárias – faixa etária a partir dos 16 anos.
As inscrições para os primeiros cursos seguem abertas até o dia 25 de março. 
Escola de Criação Casa da Ribeira
A Escola vai disponibilizar, neste ano, um total de 07 cursos de formação (4 breves e 3 aprofundados). Serão mais de 160 horas para o fomento à criatividade e o desenvolvimento humano através das artes para um grupo diversificado de 130 pessoas inscritas e, também, com a realização de aulões abertos.
Dentre os cursos estão: Um Lugar de Partida – Dança Contemporânea e Processos Criativos com Ana Cláudia Viana – 20h; Você Ainda Lembra? (Oficina de Escrita Poética com Thiago Medeiros – 20h); Iniciação à Percussão e Sonorização (Alessandro Saraiva e Nando Galdino – 20h); Narrativas Afirmativas no Audiovisual (com Di Gatti – 20h); O Moinho de Ideias (com Clotilde Tavares – 12h); Dramaturgias Clássicas e Documental (com Henrique Fontes – 44h) e, Ancestralidade como Potência (com Alessandra Augusta – 26h).
A Escola de Criação é uma realização da Casa da Ribeira, Casa +Negra Diversidade e conta com patrocínio da vereadora Brisa Bracchi (emenda parlamentar), da Prefeitura do Natal, da Fundação Nacional de Artes e do Ministério da Cultura – Governo Federal.
Confira o site https://casadaribeira.com.br/ ou as redes sociais @casadaribeira para acompanhar e conhecer esse objeto cultural importante para o Rio Grande do Norte.

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
As informações são Agência Senado

No RN, 438,9 mil contribuintes devem declarar imposto de renda.

O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira (15) e é preciso estar atentos às mudanças nas regras para acertar as contas com o Leão. No Rio Grande do Norte, 438.968 contribuintes devem fazer a declaração do imposto, segundo projeções da Receita Federal.
Em todo o País são esperadas 43 milhões de declarações. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina. A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70.
Mesmo com a declaração marcada para começar na sexta, o contribuinte já pode começar a preencher os dados da entrega. Na terça-feira (12), a Receita liberou o Programa do Imposto de Renda, que pode ser baixado nos sistemas Windows, Linux e Mac OS. Desta forma, os contribuintes já podem adiantar o processo, deixar a declaração pronta e transmitir na sexta-feira (15). “Isso confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias”, diz o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa.
Fonte= Tribuna do Norte

INSS vai antecipar 13º salário. Pagamentos começam no dia 24 de abril

O governo federal vai antecipar o pagamento do13ºsalário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. A medida beneficiária 33.711.847 segurados do INSS.
O pagamento será da seguinte forma:
I – a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Nessa parcela não incidem descontos.
II – a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
A antecipação do décimo terceiro do INSS chegará a 33,6 milhões de benefícios e representará uma movimentação de R$ 33,68 bilhões em abril. Importante ressaltar que esse número é uma estimativa. A folha de pagamento de abril fecha no final do mês de março.
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.
“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
CALENDÁRIO DE ABRIL
Para quem ganha um salário mínimo
Final do benefício
Data do depósito
1………………………………….. 24/abr

2………………………………….. 25/abr

3 …………………………………. 26/abr

4 …………………………………. 29/abr

5 …………………………………. 30/abr

6 …………………………………. 02/mai

7 …………………………………. 03/mai

8 …………………………………. 06/mai

9 …………………………………. 07/mai

0 …………………………………. 08/mai
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício
Data do depósito
1 e 6 ……………………………. 02/mai

2 e 7 ……………………………. 03/mai

3 e 8 ……………………………. 06/mai

4 e 9 ……………………………. 07/mai

5 e 0 ……………………………. 08/mai
Fonte= Ponta Negra News

quarta-feira, 13 de março de 2024

Inmet emite alerta de chuvas e ventos intensos para todo o RN

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (12), um alerta amarelo (que indica perigo potencial) de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é válido até às 10h, da próxima quarta-feira (13).
De acordo com o boletim do Inmet, todas as cidades do território potiguar estão inclusas no alerta, que aponta para chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e, ventos intensos (entre 40 e 60 km/h) nas próximas 24 horas.
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o Inmet aconselha a população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). O uso aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado nessas circunstâncias.
Tribuna do Norte

Confira= Atendimento eleitoral em Jardim de Angicos, TRE/RN em parceria com Câmara Municipal

O TRE/RN em parceria com a Câmara Municipal de Jardim de Angicos informa, que o atendimento no Distrito de Serrinha, será de 18 a 19 de março na Escola Municipal João Bonifácio da Silva Dias, com portas abertas às 9h para emissão de Título de Eleitor, Certidões, Revisão e Transferência.
Então, já o atendimento na sede da cidade será na Câmara Municipal de 20 a 21 de março, às 9h.

1º Leilão do ano do TRT-RN terá imóveis, carros, fazendas e prédio comercial na Ribeira...Confira!

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza seu primeiro leilão do ano de 2024, na sexta-feira (22), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-Mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas.
Entre os bens penhorados que irão a leilão se destacam a Fazenda Nascença, em Ceará-mirim e a Fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, uma garagem de ônibus da Viação Jardinense, uma casa à beira mar de Pitangui, salas comerciais no centro do Rio de Janeiro, um prédio comercial no bairro da RIbeira e a sede do Centro Social Urbano do bairro da Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.
Há, também, um terreno para construção no bairro Paredões e uma casa no conjunto Vingt Rosado, em Mossoró, 400 milheiros de tijolos de 8 furos e todos os equipamentos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel, na região oeste do estado e da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Natal.
O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no auditório do Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra, em Natal).
Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br ), onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas.
O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN.

Inscrições de concurso público para procurador e auditor fiscal do Município seguem até o dia 28

As inscrições para o concurso público com vagas para Procurador-Geral e Auditor Fiscal do Município seguem até o próximo dia 28 de março. A data final para o pagamento da taxa de inscrição 19 de abril. A taxa de inscrição para os cargos de analista da Procuradoria é de R$ 130. Já para os cargos de auditor fiscal de tributos municipais e de procurador o valor é de R$ 200.
Ao todo, serão disponibilizadas 32 vagas. São 7 vagas para procurador, 10 vagas para analista jurídico e 15 vagas para auditor fiscal, além de cadastro de reserva. O link para realizar a inscrição é aqui >>>>>👇 (https://www.cebraspe.org.br/concursos/PREF_MOSSORO_RN_24).

Olimpíadas de 2024 em Paris= Bordados de Timbaúba dos Batistas estarão nos uniformes dos atletas brasileiros

Então, os bordados de Timbaúba dos Batistas irão ganhar destaque internacional. Em parceria com o Instituto Riachuelo estarão estampados nos uniformes da delegação brasileira que vai para as olimpíadas em Paris...Araras, Tucanos e onças estarão nas jaquetas que serão usadas também na abertura das olimpíadas em desfile de barcos pelo rio Sena.

                 Foto: reprodução 

A ginasta Babi Domingos esteve no município e sentiu a energia positiva destas bordadeiras que já profetizam o sucesso do Brasil na competição. Ela foi a primeira atleta da delegação a ver de perto as peças.O bordado de Timbaiba dos Batistas tem recebido nos últimos anos um apoio especial da gestão municipal que tem se empenhado cada vez mais em levar as peças para feiras nacionais e internacionais.

Guamaré inaugura primeira fábrica de polpa de frutas do RN...Governadora Fátima Bezerra confirmou presença na solenidade

Uma Fonte próxima a Governadora Fátima Bezerra confirmou ao Blog de Ismaelita Melo que a convite do prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, a governadora Fátima Bezerra confirmou presença na solenidade de inauguração da Fábrica de Polpa de Frutas do município. Então, o evento acontecerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, nas instalações construídas no Assentamento Santa Paz, localizado na Zona Rural do distrito de Baixa do Meio, às margens da BR-406, KM 38.As polpas produzidas inicialmente serão de caju, umbucaja, manga e acerola, e a fábrica terá capacidade máxima para produzir mil quilos de polpa por dia. Já durante a fase de testes e treinamento foram produzidos 200 quilos de polpa por dia.
A fábrica de polpa de frutas também irá contribuir para uma economia mais sustentável, já que parte da produção, além de ser comercializada diretamente no comércio, local gerando renda para os agricultores, também será adquirida pelo município por meio do programa de compras da merenda escolar.
"Fruticultura e agricultura familiar"
O Rio Grande do Norte (RN) destaca-se nacionalmente como um dos maiores produtores e exportadores de frutas tropicais do Brasil.
A competitiva fruticultura estadual tem como base médios e grandes produtores. Entretanto, o Estado também conta com um setor da agricultura familiar muito representativo do ponto de vista econômico e social.
Segundo o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. São mais de 10 milhões de pessoas ocupadas no campo, de onde tiram o sustento. Cerca de 50% dos estabelecimentos estão no Nordeste.
A agricultura familiar é responsável, hoje, por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, sendo que a agricultura familiar do Nordeste contribui com mais de 50% dessa produção.

terça-feira, 12 de março de 2024

RN vai receber três unidades do Instituto Federal

O Rio Grande do Norte vai receber mais três unidades do Instituto Federal. Os municípios potiguares que irão receber os novos campi do instituto são...Touros, São Miguel e Umarizal. Com essas três unidades, o RN ficará com 25 institutos espalhados em todas as regiões.
Então a expectativa do Governo Federal é que as atividades nos novos campi potiguares iniciem em 2025.
Lideranças e estudantes de alguns institutos federais participaram da solenidade no Palácio do Planalto. O Governo Federal pretende inaugurar os 100 novos campi em todo país até 2026...O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG), participou da solenidade. O parlamentar, que faz oposição ao governo Lula, foi convidado pela equipe da Presidência da República.
A informação foi divulgada hoje terça-feira (12), pelo presidente Lula, em Brasília. 

Condutores que tem CNH vencendo entre janeiro e junho têm até 31 de março para realizar exame toxicológico

O prazo para condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico e têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho regularizarem sua situação se aproxima do fim. Esses motoristas têm até 31 de março para fazerem o teste em um laboratório credenciado.
Para alertar a categoria, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) notificou, por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), os 1.701.310 condutores com CNHs válidas e vencidas, e cujos exames estão vencidos há mais de 30 dias.
“Nossa intenção é chamar a atenção dos motoristas que ainda não fizeram o exame, de modo a extinguir essa demanda o quanto antes”, afirmou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Segundo dados da Senatran, de um total de 11.471.898 condutores habilitados nas categorias C, D e E, 3.329.534 motoristas com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico. Desses, 1.350.545 condutores estão com o exame vencido e com a última coleta expirada há mais de 90 dias; 18.045 nunca fizeram o exame, mas já fizeram coleta, que expirou; e 1.960.944 condutores nunca fizeram o exame ou a coleta. Por se tratar de uma determinação legal, não há mais previsão de nova prorrogação dos prazos.
Escalonamento
De acordo com deliberação publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 26 de janeiro de 2024, os condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico deverão fazê-lo de forma escalonada. Os períodos de regularização levarão em conta o mês da validade da CNH:
• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho terão até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico;
• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro terão até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.
Com a medida, motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas em 31 de maio.
A penalidade de multa para as infrações prevista na Lei 14.599/2023 é de natureza gravíssima (cinco vezes), no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.
VIA= Ministério dos Transportes

segunda-feira, 11 de março de 2024

MegaSena= Nenhuma aposta acerta e prêmio vai para R$ 12 milhões

Na noite de sábado 9, no Espaço da Sorte, em São Paulo...Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.698 da Mega-Sena, que foi sorteado. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.
As dezenas sorteadas foram 02 – 18 – 19 – 35 – 45 – 60
A quina teve 43 apostas ganhadoras, e cada um vai receber R$ 57.263,31. Outras 3.144 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 1.118,83 cada.
O próximo sorteio então, as apostas na terça-feira (12), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.


INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.
Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.
Entenda o serviço
Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.
Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.
A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.
Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.
Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.
Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.
Fonte= ABr

Veja= IFRN abre mil vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social

Então, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. 
Veja que as oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. Dependendo da localidade o período de inscrições varia e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.
As mulheres interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.
Veja: os cursos por cada campus:
Canguaretama –> Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes –> Espanhol Básico...
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante –> Vendedora...
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz –> Assistente Administrativo...
Apodi, Currais Novos –> Produtor de Derivados Do Leite...
Ipanguaçu –> Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros –> Costureiro de Máquina Reta e Overloque...
Macau, Mossoró e Parnamirim –> Operador de Computador...
Ceará-Mirim e Natal/Central –> Cuidador de Idoso...
São Paulo do Potengi –> Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

sexta-feira, 8 de março de 2024

8 de março feliz Dia Internacional da Mulher... Atenção, mulheres: vocês são a maior força do mundo

Mulheres são símbolos de amor, força e determinação. Todas as mulheres merecem, sempre!!!, amor, respeito e dedicação.
"Mulher... Que sejas sempre lembrada, não apenas por um dia, mas no dia a dia... Que sejas festejada, não por convenção, mas pelo seu valor, sua força, seu coração. Que sejas respeitada com todo carinho, e todo amor... Hoje e sempre!"
Que este Dia da Mulher seja repleto de realizações e reconhecimento. Parabéns a todas!

III Festa do Cavalo abre pauta das exposições 2024 de feiras agropecuárias no RN

Então, promovida pelo Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), a III Festa do Cavalo é o primeiro evento do calendário 2024 do Circuito de Exposições Agropecuárias do RN, e abre as portas do Parque Aristófanes Fernandes na quinta-feira (21), às 8h.
Aberta ao público e com entrada gratuita, a festa vem se consolidando como um importante espaço de promoção da cadeia produtiva de espécies equinas, reunindo criadores e admiradores de raças variadas.
Ao longo da programação, que se encerra no domingo (24), estão previstos cursos, exposições de animais e competições. No perfil oficial do evento no Instagram (@festadocavalo_rn) a programação completa está disponível.
A III Festa do Cavalo é feita em parceria com a Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), a Federação da Agricultura do RN (Faern), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), o Núcleo do Mangalarga Marchador e a Associação Norte Riograndense de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ANQM).
Lançamento
Durante a edição 2024 da Festa do Cavalo, na sexta-feira (22), às 8h, será realizado um café da manhã que de lançamento do calendário 2024 do Circuito de Exposições Agropecuárias do RN. O evento é limitado às autoridades estaduais e municipais convidadas, e aos veículos de comunicação que desejarem fazer a cobertura.

quinta-feira, 7 de março de 2024

Governo divulga calendário do primeiro pagamento do programa Pé de Meia para estudantes do ensino médio

O governo federal divulgou o calendário detalhado de pagamento do benefício Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, para estudantes de ensino médio que vão participar do Pé de Meia....Programa que vai dar ajuda financeira a alunos matriculados na rede pública para que se mantenham na escola.
O Ministério da Educação (MEC) já havia informado que o pagamento dessa parcela seria feito de 26 de março a 7 abril. Mas agora detalhou os dias de liberação do valor de acordo com o mês de nascimento do jovem beneficiário. Confira abaixo.
É preciso ressaltar, no entanto, que não houve inscrição no programa por parte do estudante ou de sua família. Para receber o benefício do Pé de Meia, o aluno que se enquadra no público-alvo do auxílio precisava apenas ter CPF e estar com o registro da família atualizado no CadÚnico. Coube aos sistemas públicos de ensino médio regular enviar ao governo federal a lista de alunos elegíveis ao pagamento.
Fonte= Extra

Detran revela que número de mulheres com CNH no RN cresceu 65,7% em 10 anos

O número de mulheres habilitadas a conduzir veículo automotor no estado do Rio Grande do Norte cresceu 65,7% no período de 10 anos (2013 a 2022). O dado é registrado numa pesquisa realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio do Setor Pedagógico da Controladoria Regional de Trânsito.
As informações coletados mostram que em 2013 o Estado contabilizava 179 mil condutoras, e em 2022 esse número subiu para 297 mil mulheres habilitadas. No período (2013-2022), 118 mil condutoras passaram a ter habilitação, correspondendo a cada ano uma ampliação média de 11.800 novas mulheres com CNH inseridas no sistema de Habilitação do Detran.
Outro ponto diagnosticado na pesquisa é que o número de mulheres condutoras não somente cresceu em relação ao próprio gênero, mas também em comparação ao número de homens habilitados. Nessa situação, as mulheres ampliaram a participação em mais 2%, já que em 2013 o RN tinha 28% de mulheres habilitadas e 72% de homens, e em 2022 a participação feminina subiu para 30% e a masculina caiu para 70%.
De acordo com o pedagogo do Detran e autor da pesquisa, Jacob de Oliveira, os dados confirmam o avanço das mulheres em autonomia e no campo financeiro. “Em uma realidade historicamente marcada pela presença majoritária do homem, os dados indicam uma crescente inserção da mulher na prática da condução veicular pela autonomia que as mulheres vêm conquistando, pela melhora na condição de trabalho e financeira, e também, pela realidade da mulher como chefe de família, assumindo as responsabilidades de gerenciar a casa”, comentou.
Outra informação que chama a atenção é no tocante às mulheres com mais de 60 anos que dispõem de habilitação. Nesse caso, o crescimento foi de 136%, saindo de 14.638 condutoras, em 2013, para 34.549, no ano de 2022. Essa ampliação também se configurou em relação a proporção de mulheres habilitadas, já que em 2013 a faixa de mais de 60 anos correspondia a 8,15% do total de mulheres habilitadas no RN, e em 2022 passou para 11,6%. “Entre outros fatores, os números indicam que as mulheres nessa faixa etária estão mais ativas e com expectativa de vida maior”, explicou Jacob.
Os números analisados na pesquisa foram coletados pelo Setor de Estatística do Detran/RN e estão inseridos no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
As informações são= Assessoria de Comunicação Detran/RN

Prefeitura de Serra do Mel anuncia concurso público com 117 vagas; inscrições até 8 de abril

Com a publicação do edital de convocação do concurso público pela Prefeitura Municipal de Serra do Mel, são disponibilizadas 117 vagas em várias áreas, com salários que variam entre R$ 1.320,00 e R$ 3.315,41, dependendo da área de atuação. As vagas são destinadas para candidatos de níveis médio e superior.
As inscrições para a seleção pública já estão abertas e vão até o dia 08 de abril, sendo realizadas exclusivamente pelo site oficial do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), entidade responsável pelo certame, com acesso em www.idib.org.br, onde também pode ser encontrado todo o edital.
Os valores das inscrições são de R$ 100,00 para nível superior e R$ 80,00 para nível médio, destaca notícia publicada por intermédio da assessoria de imprensa do Executivo.
As informações são "Pauta Aberta"

Veja as regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.
Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.
Cronograma
No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.
Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.
Vencimentos
A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.
Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.
As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.
A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:
Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
Demais Contribuintes.
O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro
Mudanças
Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:
Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;
Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;
Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.
Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:
Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;
É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:
Tipos de criptoativos;
Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;
Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;
Data de retorno ao país, quando não residente.
Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.
Fonte= CNN Brasil

Mossoró Cidade Junina" 2024 confira programação

Veja= Mossoró Cidade Junina" 2024 programação!
1º de junho (Pingo da Mei Dia):Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
15 de junho: Eric Land e Murilo Huff19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
29 de junho: Léo Santana